Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Publicado em 21/05/2024 10:45
O enfrentamento das mudanças climáticas e a estruturação de ações de resposta a desastres naturais são prioridades para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Atentos aos desafios para a convivência com secas e chuvas extremas, os deputados estaduais mineiros destinam recursos a ações governamentais por meio de emendas parlamentares, aprovam leis para aprimorar políticas públicas e promovem discussões sobre o assunto com ampla participação da sociedade.
Por meio de emendas apresentadas ao Orçamento do Estado, os parlamentares garantem a alocação de recursos públicos para o enfrentamento de problemas decorrentes da crise climática. Na Lei Orçamentária de 2024, foram aportados R$ 491 mil, por meio de emenda parlamentar, no programa "Suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas".
Além disso, em 2024 os deputados asseguraram R$ 565 milhões para as transferências especiais, que são repassadas diretamente aos municípios sem destinação específica e podem ser utilizadas em ações de resposta aos danos provocados pelas chuvas e pela seca.
Produção legislativa com foco na proteção do meio ambiente
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito assegurado a todos os cidadãos pela Constituição Federal. Para preservá-lo para as gerações presentes e futuras, a ALMG aprova diversas leis, que também têm como foco o enfrentamento da crise climática.
por Assessoria de Imprensa